Termos e Condições
WE DANCIN
TERMOS E CONDIÇÕES
O PRESENTE INSTRUMENTO DENOMINADO “TERMOS E CONDIÇÕES” REPRESENTA O CONTRATO INTEGRAL ENTRE A WE DANCIN [WE DANCIN LTDA. – MP; CNPJ: 41.228.169/0001-80] E VOCÊ, USUÁRIO.
POR FAVOR, SOLICITAMOS QUE LEIA ATENTAMENTE E REVISE O CONTEÚDO DESSES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS.
1. ADESÃO & CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PACOTES WE DANCIN
1.1 ACEITE. Antes de utilizar nossos serviços, você deve ler estes Termos e Condições e indicar que aceita as regras aqui previstas durante o processo de cadastro. Uma vez aceitos, estes Termos e Condições obrigam você, Usuário, a cumprir com as diretrizes e obrigações contidas neste documento.
1.2 ATUALIZAÇÕES. Estes Termos e Condições poderão ser alterados e/ou atualizados a qualquer tempo, e ao utilizar este site após divulgação de aviso relativo a quaisquer dessas mudanças, você estará automaticamente concordando em submeter-se a tais modificações, alterações, atualizações ou revisões e sua versão mais atualizada estará sempre disponível para consulta no site: www.wedancin.com.br.
1.3 SOBRE OS SERVIÇOS WE DANCIN. Na WE DANCIN não existe matrícula. As aulas poderão ser realizadas mediante aquisição de créditos-aula, reserva on-line e/ou mensalidade.
1.3.1. Reservas. O USUÁRIO poderá adquirir seu crédito-aula e/ou mensalidade e reservar sua vaga por meio do site www.wedancin.com.br, ou pessoalmente, na sede do estabelecimento.
1.3.2. Disponibilidade. A reserva de vaga está condicionada à disponibilidade apresentada no site www.wedancin.com.br, ou consultando pelo telefone e WhatsApp 31 98335-4586. Para mais informações, consulte os item 3 abaixo.
1.3.3. Cadastro do USUÁRIO. Em qualquer hipótese, para a realização de compras e reservas será necessário que o aluno preencha um cadastro com dados básicos, incluindo e-mail e telefone válidos, CPF e data de nascimento, dentre outros solicitados no site da WE DANCIN. Concordando com este termo e, ao utilizar os serviços da WE DANCIN, o USUÁRIO autoriza que a WE DANCIN, por meio de ferramentas de terceiros, colete dados pessoais para fins de monitoramento de performance do negócio, bem como para marketing de relacionamento.
1.3.4. Política de Privacidade. A WE DANCIN se obriga a manter confidencialidade sobre os dados pessoais dos USUÁRIOS. Para mais informações acesse a política de privacidade.
1.4. AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS-AULA & PACOTES/PLANOS WE DANCIN. Um crédito- aula adquirido equivale à prática de uma aula de dança, podendo ser utilizado para quaisquer modalidades disponíveis na agenda; havendo distinção apenas em relação aos valores entre os créditos-aula unitários físico e on line, ressalvadas as diferenças de custo em virtude da contratação de pacotes ofertados.
1.4.1. Contratação de Créditos. A contratação dos créditos-aula poderá ocorrer por meio de um dos créditos-aula ou pacotes de créditos e condições de pagamentos abaixo descritos:
a) Crédito/aula We Dancin 1: Aquisição de 01 (um) crédito-aula avulsa, para pagamento à vista, de caráter transferível e com validade de até 30 (trinta) dias para utilização a contar da data de aquisição.
b) Plano/Pacote We Dancin 10: Aquisição de um pacote de 30 (trinta) créditos-aula, para pagamento em até 02 (duas) parcelas, de natureza transferível e com validade de até 60 (sessenta) dias para utilização a contar da data de aquisição.
c) Plano/Pacote We Dancin 30: Aquisição de um pacote de 30 (dez) créditos-aula, para pagamento em até 04 (quatro) parcelas, de natureza transferível e com validade de até 120 (cento e vinte) dias para utilização a contar da data de aquisição.
d) Mensalidade 2x / semana: Aquisição de um plano mensal para utilização até 2 vezes por semana, para pagamento à vista, de natureza transferível e com validade de até 31 (trinta e um) dias para utilização a contar da data de aquisição.
e) Mensalidade 3x / semana: Aquisição de um plano mensal para utilização até 3 vezes por semana, para pagamento à vista, de natureza transferível e com validade de até 31 (trinta e um) dias para utilização a contar da data de aquisição.
f) Anuidade 2x / semana: Aquisição de um plano anual para utilização até 2 vezes por semana, para pagamento em até 07 (sete parcelas, de natureza transferível e com validade de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para utilização a contar da data de aquisição.
g) Anuidade 3x / semana: Aquisição de um plano anual para utilização até 3 vezes por semana, para pagamento em até 07 (sete parcelas, de natureza transferível e com validade de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para utilização a contar da data de aquisição.
h) Crédito/aula We Dancin ONLINE 1: Aquisição de 01 (um) crédito-aula para utilização exclusivamente online, para inscrição em treinos por meio de Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance), para pagamento à vista, de caráter transferível e com validade de até 30 (trinta) dias para utilização a contar da data de aquisição.
i) Plano/Pacote We Dancin ONLINE 10: Aquisição de 10 (dez) créditos-aula para utilização exclusivamente online, para inscrição em treinos por meio de Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance), para pagamento em até 02 (duas) parcelas, de caráter transferível e com validade de até 60 (sessenta) dias para utilização a contar da data de aquisição.
j) Plano/Pacote We Dancin ONLINE 30: Aquisição de um pacote de 30 (trinta) créditos-aula para utilização exclusivamente online, para inscrição em treinos por meio de Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance), para pagamento em até 03 (três) parcelas, de natureza transferível e com validade de até 120 (cento e vinte) dias para utilização a contar da data de aquisição.
k) Mensalidade ONLINE 2x / semana: Aquisição de um plano mensal para utilização até 2 vezes por semana, para utilização exclusivamente online, para inscrição em treinos por meio de Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance), para pagamento à vista, de natureza transferível e com validade de até 31 (trinta e um) dias para utilização a contar da data de aquisição.
l) Mensalidade ONLINE 3x / semana: Aquisição de um plano mensal para utilização até 3 vezes por semana, para utilização exclusivamente online, para inscrição em treinos por meio de Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance), para pagamento à vista, de natureza transferível e com validade de até 31 (trinta e um) dias para utilização a contar da data de aquisição.
1.4.2. Valores. Os Valores dos pacotes/planos existentes e disponíveis, descritos acima, serão informados ao USUÁRIO, no ato da aquisição dos mesmos pelo site ou via recepção.
1.4.3. Alteração de Valores. A WE DANCIN se reserva o direito de alterar pacotes, criar pacotes promocionais e/ou com regras específicas, ou descontinuar pacotes e/ou suas características/condições a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sendo certo que as características/condições dos pacotes já contratados não serão modificadas até a extinção ou expiração dos créditos-aula adquiridos ou término do pacote recorrente.
1.4.4. Condições Especiais. A WE DANCIN poderá criar aulas, pacotes e eventos especiais e pontuais cujos valores e condições serão previamente divulgados no site www.wedancin.com.br; incluindo, mas não se limitando, a avisos de consumo de mais de 1 (um) crédito-aula para referida atividade especial, se o caso.
1.4.5. Aquisição por menores de idade. Maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 18 (dezoito) anos poderão adquirir créditos-aula somente mediante a autorização de seu responsável legal e apresentação de documento com foto constando a data de nascimento, podendo a WE DANCIN negar a aquisição caso o menor deixe de apresentar referida autorização. Além disso, o responsável legal pelo menor terá a responsabilidade de assinar, pessoalmente na recepção do estabelecimento, o Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) ou o Termo de Responsabilidade para a Prática de Atividade Física, quando aplicável (vide item 7 abaixo).
2. CANCELAMENTO DE PACOTES/PLANOS WE DANCIN
2.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. O USUÁRIO PODERÁ DESISTIR DA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS NO ITEM 1.4 ACIMA EM ATÉ 7 (SETE) DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA (NOS TERMOS DO ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), DESDE QUE NENHUMA AULA TENHA SIDO REALIZADA.
2.1.2. Devolução de valores. Neste caso, observadas tais condições informadas no item 2.1., a WE DANCIN devolverá os valores já eventualmente pagos pelo USUÁRIO, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para pagamentos em espécie ou cartão de débito. Para pagamentos efetuados via cartão de crédito, a devolução será realizada via estorno na fatura do cartão.
2.2. CANCELAMENTO. Caso o Usuário pretenda cancelar o serviço adquirido APÓS O PRAZO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO, O USUÁRIO DEVERÁ COMUNICAR PESSOALMENTE À DIREÇÃO DO WE DANCIN SOBRE SUA INTENÇÃO DE CANCELAMENTO.
2.2.2. Multa compensatória. NESTE CASO, A WE DANCIN EFETUARÁ A DEVOLUÇÃO DO VALOR EQUIVALENTE AOS CRÉDITOS-AULA NÃO UTILIZADOS, DESCONTADA A RETENÇÃO DOMONTANTE EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) A TÍTULO DE MULTA COMPENSATÓRIA. O reembolso devido ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a solicitação de cancelamento pelo Usuário.
2.3. PLANO RECORRENTE E CANCELAMENTO ESPECÍFICO. O Usuário que optar por ativar o modo recorrência dos Planos de mensalidade poderá solicitar o cancelamento das cobranças futuras a qualquer momento, sem cobrança de multa, mediante assinatura de requerimento a ser disponibilizado pelo e-mail contato@wedancin.com.br. A WE DANCIN não reembolsará as cobranças já realizadas no plano em questão (cancelamento após compensação no cartão).
3. RESERVAS, ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS DE AULAS
3.1. RESERVAS DE AULAS. O USUÁRIO compreende e aceita que só poderá realizar aulas mediante reserva prévia de vagas no website www.wedancin.com.br ou diretamente na recepção do estabelecimento ou via telefone, por ser este o mecanismo de controle de créditos de aulas realizadas presencialmente. Fica dispensada a reserva de vaga em relação à Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou às vídeo aulas (Click e Dance), as quais poderão ser acessadas e realizadas mediante disponibilidade e/ou capacidade de acessos; no entanto, o USUÁRIO poderá, a seu critério, realizar inscrição prévia em referida aula prevista em agenda.
3.1.1. Agenda. A WE DANCIN disponibilizará em seu website e/ou plataforma da WE DANCIN, ou em plataformas e aplicativos de parceiros da We Dancin, a grade de horários de suas aulas para reserva eletrônica; resguardado o direito de alterar professores e horários, a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
3.1.2. Alteração de Agenda. Havendo a necessidade de alteração, seja de horário e/ou professor, e havendo aluno inscrito na aula em questão, a WE DANCIN fará contato com os alunos inscritos na aula por e-mail, ficando a critério do aluno continuar inscrito ou não na referida aula. Caso o aluno opte em não aderir à aula alterada, a WE DANCIN efetuará a restituição do crédito-aula em questão.
3.1.3. Cancelamento de Agenda. Em caso de cancelamento da aula por parte da WE DANCIN, será realizada a restituição do crédito-aula devido a cada aluno inscrito previamente na aula cancelada, se aplicável.
3.1.4. Indisponibilidade de Agenda. Quando a aula escolhida estiver lotada, a WE DANCIN oferecerá automaticamente aos USUÁRIOS a opção de LISTA DE ESPERA, se aplicável. Ao escolher entrar na lista de espera, o USUÁRIO deverá especificar até quanto tempo antes da aula ele deseja ser automaticamente incluído na mesma, podendo cancelar sua manutenção na lista a qualquer momento, sem ônus, desde que seja antes da reserva ser efetivada. Uma vez efetivada a reserva, o USUÁRIO receberá o e-mail padrão de agendamento com a confirmação e estará sujeito às regras padrão de cancelamento tardio.
3.1.5. Créditos We Dancin ONLINE. Para a realização e acompanhamento das Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance), o USUÁRIO deverá realizar a aquisição padrão do crédito compatível, conforme especificado nas regras de aquisição para referido tipo de crédito/pacote. A esse crédito não se aplica a regra de lista de espera acima destacada no item 3.1.4, sendo que caso seja atingida a capacidade máxima de acesso, referida aula ficará indisponível. Em caso de alteração, cancelamento e/ou indisponibilidade, sempre que possível, serão enviados comunicados ao USUÁRIO via e-mail com antecedência à aula, sendo opção deste efetuar ou não o acesso à Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance). A utilização do crédito será efetivada mediante seu login e conexão com a plataforma na qual será disponibilizada a Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance), a partir dos 5 (cinco) minutos anteriores à transmissão e em qualquer momento durante sua realização. Na ausência de possibilidade de envio antecipado de aviso ao USUÁRIO, os créditos serão devolvidos ao USUÁRIO para posterior utilização.
3.1.6. Encerramento Live streaming (Ao Vivo com a We Dancin) ou vídeo aulas (Click e Dance). Ao serem encerradas as transmissões Ao Vivo com a We Dancin das aulas, não será possível ao USUÁRIO repetir referida transmissão, no todo ou em parte. Ao serem encerradas as transmissões Click e Dance das aulas, a videoaula ficará disponível ao USUÁRIO por 10 dias.
3.1.7. Instabilidade do sistema. Apenas poderá ser concedido reembolso de crédito-aula do We Dancin ONLINE ao USUÁRIO no caso de haver instabilidade considerada grave do sistema da WE DANCIN que resulte na impossibilidade da transmissão ou interfira na sua qualidade, de forma total ou parcial, em tempo superior a 10 minutos. O USUÁRIO fica ciente de que deverá dispor de internet com capacidade mínima para suportar a transmissão efetuada pela WE DANCIN, sendo de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO o custeio e qualidade de sua internet.
3.2. ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE AULAS PELO USUÁRIO. Na impossibilidade do USUÁRIO comparecer à aula agendada no horário contratado, O USUÁRIO PODERÁ ALTERÁ-LA PARA OUTRO HORÁRIO/DIA OU CANCELÁ-LA SEM QUALQUER MULTA E/OU CUSTO, DESDE QUE O FAÇA COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS, para as aulas presenciais, E ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA AS AULAS ON LINE, de modo que será mantido o crédito-aula para posterior utilização. Para isso, basta que o USUÁRIO esteja conectado em sua conta no site www.wedancin.com.br siga os passos para alteração ou cancelamento da sua reserva/agendamento.
3.2.1. Cancelamento tardio. O USUÁRIO COMPREENDE E ACEITA, ASSIM, QUE AO CANCELAR A AULA RESERVADA FORA DO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS PARA AULAS PRESENCIAIS OU 10 (DEZ) MINUTOS PARA AULAS ON LINE, O SISTEMA AUTOMATICAMENTE CONSUMIRÁ AQUELE CRÉDITO-AULA PELO MOTIVO DE CANCELAMENTO TARDIO.
4. PAGAMENTO
4.1. Formas de Pagamento. O pagamento poderá ocorrer por uma das formas abaixo, conforme indicado no site www.wedancin.com.br:
a) dinheiro (em caso de aquisição de planos pessoalmente, diretamente no estabelecimento);
b) cartão de crédito do Usuário/titular (em caso de compra pela internet);
c) cartão de débito do Usuário/titular (em caso de compra presencial);
d) Cartão de crédito do Usuário/titular em débito automático, para aquisição do plano Mensal na modalidade recorrente, mediante compra pela internet.
4.2. Compra 1 – click. O USUÁRIO poderá cadastrar seu cartão de crédito no website para a funcionalidade chamada “Compra 1- click”, que dispensa a digitação do cartão de crédito para futuras compras pela internet e presenciais no estabelecimento.
4.3. Parcelamento. As formas de parcelamento são estipuladas pela WE DANCIN de acordo com o plano escolhido pelo Usuário, conforme item 1.4. acima.
4.4. Comprovante de aquisição. Ao optar por quaisquer dos planos e pacotes da WE DANCIN, conforme disposto no item 1.4 acima, o USUÁRIO receberá, por meio eletrônico (e-mail), o respectivo comprovante do(s) serviço(s) adquirido(s), contendo a descrição do plano contratado, o valor da aquisição e a forma de pagamento definida. Caso o USUÁRIO não receba tal comprovante, poderá solicitar na sede da empresa ou pelo e-mail contato@wedancin.com.br
5. USO DO SISTEMA
5.1. Plataforma on line. A WE DANCIN oferece aos USUÁRIOS um sistema que, dentre suas diversas funcionalidades, possibilita a realização de compra de créditos-aula, reserva de vagas e cancelamento de reservas, tudo sem custo adicional.
5.1.1 Senha. O USUÁRIO compreende e aceita que sua senha é pessoal e intransferível e declara que seus dados cadastrais são legítimos.
5.1.2 Pessoalidade dos créditos. O Usuário compreende e aceita que seus créditos-aula são pessoais e somente podem ser usados por ele, salvo em caso de transferibilidade dos créditos- aula, conforme pacote contratado e indicado no item 1.4. acima.
5.1.3 Transferência de créditos. Na hipótese de transferência, é necessária a transferência formal de créditos-aula entre dois alunos, de forma que a reserva da aula sempre seja feita na
conta da pessoa que efetivamente utilizará os serviços. Os pacotes sujeitos à transferência de crédito possibilitam que o crédito seja transferido uma única vez, ou seja, os créditos-aula recebidos de outrem não poderão ser novamente transferidos para uma terceira pessoa.
6. FREQUÊNCIA NA WE DANCIN
6.1. Identificação. Para frequentar as dependências da WE DANCIN, após a aquisição de créditos-aula, o USUÁRIO deverá portar documento oficial de identificação com foto, que deverá ser apresentado sempre que solicitado.
6.2. Check-in e No-show. Antes do início da aula, o USUÁRIO deverá comunicar à recepção para que as atendentes procedam com seu check-in no sistema, assegurando sua presença na aula. Ao final da aula, o Usuário ausente, conforme regras destes Termos e Condições, terá seu crédito consumido e será marcado como no-show.
6.2.1. Para os créditos do We Dancin ONLINE, o check-in será feito pelo próprio USUÁRIO devidamente logado no sistema e/ou site no qual será veiculada a transmissão on line da vídeoaula ou Live streaming, a partir dos 10 (dez) minutos anteriores ao início da transmissão (horário da aula divulgada em agenda). As regras de No-show para o USUÁRIO que tiver procedido com seu agendamento e não efetuar o check-in ou cancelamento, ocorrerá nos termos do item 3.2. e 3.2.1.
7. EXAME MÉDICO
7.2. Será de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO sua adequada aptidão para Prática de Atividade Física, bem como fazer acompanhamento médico sobre possíveis limitações em relação à prática de atividade física. Em caso de qualquer situação adversa, comunicar à WE DANCIN através do e-mail contato@wedancin.com.br para que indicarmos aulas condizentes com a condição do USUÁRIO.
8. PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NAS DEPENDÊNCIAS DA WE DANCIN
8.1. Supervisão. A prática de atividades nas dependências da WE DANCIN e/ou atividades organizadas pela WE DANCIN fora do seu espaço físico, mas presenciais, deverá ser obrigatoriamente supervisionada por um responsável da WE DANCIN devidamente autorizado e capacitado.
8.1.1. We Dancin ONLINE. A prática de atividades físicas ofertadas pela WE DANCIN mediante o acesso on line das vídeoaulas ou Live streaming, e executadas fora das dependências da WE DANCIN, por iniciativa particular do USUÁRIO, não dependerão de qualquer supervisão, estando ciente o USUÁRIO de que ele é o único e exclusivo responsável pela realização das atividades físicas, de modo que a WE DANCIN está isenta de qualquer responsabilidade pela adequação dos exercícios ao USUÁRIO, bem como pela correta execução dos mesmos.
9. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
9.1. Funcionamento. A WE DANCIN funciona de segunda-feira a sábado, nos horários das aulas preestabelecidas e disponíveis no site www.wedancin.com.br, podendo vir a funcionar aos feriados, a exclusivo critério da WE DANCIN. Neste caso, os horários “extras” de funcionamento serão comunicados no site em “AGENDA”.
9.2. Encerramento. As atividades da WE DANCIN encerram-se sempre 15 minutos após o término da última aula do dia, cabendo aos USUÁRIOS deixar o estabelecimento no prazo estipulado.
9.3. Fechamento. Havendo necessidade de fechamento inesperado e temporário da sede, seja por determinação dos órgãos competentes e/ou caso fortuito ou força maior, todos os USUÁRIOS serão imediatamente comunicados de forma eletrônica, seja por e-mail e/ou site e/ou mídias sociais. Nestas ocasiões específicas, a adoção de medidas eventualmente disponibilizadas aos USUÁRIOS será avaliada caso a caso e de acordo com as normas aplicáveis e não serão interpretadas como novação e não integrarão o presente acordo entre Partes.
10. REGRAS DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA WE DANCIN
10.1. Acesso à sede. Todos os USUÁRIOS poderão frequentar a WE DANCIN durante o horário de funcionamento do estabelecimento, desde que sigam as regras de identificação previstas no item 6.1.
10.2. Ingresso nas atividades. Os USUÁRIOS poderão entrar nas salas de dança até 5 (cinco) minutos antes do início da aula e nela permanecer por até 5 (cinco) minutos após o término da aula visando não prejudicar as atividades seguintes.
10.2.1. Atraso no ingresso à aula. Tendo em vista o bom andamento das aulas, a WE DANCIN se reserva o direito de IMPEDIR O INGRESSO DO USUÁRIO À AULA APÓS O DECURSO DE 10 (DEZ) MINUTOS DO SEU INÍCIO, considerando como utilizado o respectivo crédito-aula.
10.3. Crianças menores de 14 anos. Por questões de segurança, a permanência de crianças menores de 14 (quatorze) anos de idade nas salas de aula durante a realização de atividades é expressamente proibida.
10.4. Regras. É expressamente proibido(a), em quaisquer das dependências da WE DANCIN:
a) fumar, ingerir substâncias entorpecentes ou alcoólicas;
b) comer, exceto itens pré/pós-treino, tais como barrinhas, repositores energéticos, etc.
c) ingressar em salas de aula nas quais o USUÁRIO não esteja inscrito, salvo mediante autorização expressa da gerência.
d) a comercialização e/ou divulgação de produtos ou serviços nas dependências da WE DANCIN, salvo em caso de expressa anuência da Gerência.
e) fotografar e/ou filmar as aulas e/ou professores, bem como divulgar referidas imagens, salvo se autorizado pelo respectivo professor, desde que o USUÁRIO não realize fotos e/ou filmagens de outros USUÁRIOS sem suas respectivas autorizações e se comprometa a não compartilhar e/ou veicular sem a mesma respectiva autorização, sendo o único e EXCLUSIVO responsável por eventuais violações de ordem moral e/ou de imagem.
f) a modificação e/ou qualquer adaptação danosa que venha interferir no estado original dos equipamentos da WE DANCIN por parte dos USUÁRIOS, bem como o uso dos mesmos de forma indevida e sem a supervisão de um profissional devidamente autorizado e capacitado. O USUÁRIO que causar qualquer dano ou prejuízo à WE DANCIN em razão de sua conduta responderá integralmente pelo ônus causado, responsabilizando-se integralmente pela indenização devida, podendo a WE DANCIN vetar o seu ingresso às dependências do estabelecimento até que prejuízo seja ressarcido.
11. ARMÁRIOS (Lockers)
11.1. Uso e Preservação. O USUÁRIO deverá respeitar as condições dos armários situados nas dependências da WE DANCIN e preservar seu estado de conservação ao fazer uso dos mesmos.
11.1.1. Cadeados. É de responsabilidade do USUÁRIO portar cadeados próprios para a utilização dos armários localizados nas dependências da WE DANCIN visando a segurança dos seus pertences pessoais. A utilização dos armários não implica dever de guarda pela WE DANCIN, razão pela qual a WE DANCIN não se responsabiliza pelos pertences armazenados.
11.1.2. Prazo de utilização. Após o término do horário de funcionamento, é vedado ao Usuário manter seus pertences trancados nos armários. Nessa hipótese, a Gerência da WE DANCIN afixará no respectivo armário uma ordem para a desocupação do mesmo, constando a data de afixação do aviso, e poderá proceder ao arrombamento do armário ao final do prazo de 2 (dois) dias corridos contados da data de afixação da ordem.
11.1.3. Arrombamento. A administração da WE DANCIN se reserva o direito de arrombar o cadeado para liberação do armário, sem obrigação de reposição do cadeado ao USUÁRIO, e entregará os pertences encontrados à Gerência da WE DANCIN, que os manterá à disposição para retirada pelo(s) proprietário(s) durante o período de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data do arrombamento. O arrombamento do armário será realizado pelo Gerente da WE DANCIN, na presença de duas testemunhas, devendo ser elaborado um termo de arrombamento descrevendo os pertences ali encontrados.
11.2. Responsabilidade do usuário. A WE DANCIN não se responsabilizará por qualquer pertence, objetos e/ou valores deixados pelos USUÁRIOS em qualquer local das dependências da WE DANCIN, incluindo armários, vestiários, salas de aula e/ou mesa da recepção, etc., durante e/ou após o término do horário de funcionamento.
11.2.1. Prazo de recuperação de itens encontrados. Na hipótese de serem encontrados e entregues à gerência, ou recepção, objetos ou valores de quaisquer USUÁRIOS nas dependências da WE DANCIN, os mesmos serão descritos no livro de ocorrências da WE DANCIN e permanecerão à disposição para retirada e recuperação pelo USUÁRIO, mediante comprovação de sua propriedade/posse, em até 30 (trinta) dias corridos. Na ausência de identificação e/ou recuperação dos objetos e/ou valores perdidos pelo USUÁRIO no prazo acima estabelecido, ainda que previamente encontrados e/ou identificados, estará a WE DANCIN autorizada a promover sua entrega à autoridade competente, se o caso, ou promover sua doação, conforme sua escolha e critério, estando isenta de qualquer responsabilidade de guarda e/ou reposição e ressarcimento ao USUÁRIO.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Menores de idade. Os maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 18 (dezoito) anos aceitam os presentes Termos e Condições juntamente com seu responsável legal, respondendo este, exclusivamente, por todos os atos e omissões do menor.
12.1.1. A WE DANCIN não se responsabiliza pela supervisão de USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos desacompanhados de seu responsável legal em suas dependências e/ou sem autorização expressa para a prática de atividades físicas em seu estabelecimento, bem como menores que, porventura, tenham se retirado das dependências da WE DANCIN no período de realização de quaisquer aulas ministradas durante o funcionamento regular da mesma.
12.2. Violações. A WE DANCIN se reserva o direito de cancelar o plano e/ou créditos aula adquiridos pelo USUÁRIO, e/ou impedir o acesso às dependências do estabelecimento e/ou afastar/solicitar a retirada de quaisquer USUÁRIOS que venham a transgredir as regras e obrigações do presente Termos e Condições; que se portem de maneira desrespeitosa em relação a seus funcionários e/ou professores e/ou outros USUÁRIOS; ou que atentem contra os atuais padrões sociais de moralidade e bons costumes.
12.2.1. A WE DANCIN se reserva o direito de elaborar Boletins de Ocorrência internos e/ou tomar providências legais cabíveis que lhe couberem, em razão de eventuais incidentes ocorridos nas dependências do estabelecimento, podendo tal(is) documento(s) ser(em) utilizado(s) como prova(s) administrativa e/ou judicial, nos termos da Lei.
12.2.2. Também são consideradas violações por parte do USUÁRIO o compartilhamento e/ou a cópia não autorizada dos links e/ou códigos de acesso referentes às aulas Ao Vivo com a We Dancin e Click e Dance transmitidas pela WE DANCIN por meio ONLINE.
12.3. Estacionamentos. A WE DANCIN não possui qualquer vínculo com quaisquer estacionamentos de veículos e, por isso, não poderá ser responsabilizada por quaisquer incidentes, danos, perdas, furtos ou roubos que porventura ocorrerem nas dependências do mesmo. Além disso, por não possuir qualquer vínculo com estacionamentos, a WE DANCIN não se responsabiliza por quaisquer alterações nos preços cobrados pelos mesmos. Mesmo na hipótese de celebração de convênios entre a WE DANCIN e estacionamentos, a WE DANCIN não será de nenhuma forma responsável pelas atividades dos referidos estacionamentos, nos termos deste item.
12.4. Descumprimento de recomendações médicas e/ou atividades. Em caso de acidentes ou problemas ocasionados por excesso de atividades físicas e/ou inadequada execução das mesmas, em desacordo com as orientações dos professores do estabelecimento e/ou recomendações médicas referentes ao USUÁRIO, a WE DANCIN está absolutamente isenta de qualquer responsabilidade.
12.5. Omissões. Os casos omissos e não previstos nestes Termos e Condições serão levados ao conhecimento da administração do WE DANCIN e por este sanados, quando possível, ou interpretados de forma sistemática e de acordo com as normas legais vigentes no País.
12.6. Tolerância. A eventual tolerância da WE DANCIN com relação à exigência do regular e tempestivo cumprimento das obrigações de outras Partes não constituirá desistência, alteração, modificação, ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidos por meio deste termo, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a WE DANCIN de exigir do mesmo USUÁRIO, posteriormente, bem como dos demais USUÁRIOS o fiel e cabal cumprimento deste Instrumento, a qualquer tempo.
12.7. Autorização de comunicação. O USUÁRIO autoriza o envio de SMS, notificações “PUSH” em smartphones e whatsapp e e-mails relativos às aulas, promoções, eventos e/ou assuntos relacionados ao plano adquirido, exceto se no ato do cadastro optar pelo não recebimento de e-mails e, em relação às demais comunicações promocionais em seu celular, enviar resposta solicitando a remoção.
12.8. Acordo Integral. O presente Instrumento reflete a íntegra dos entendimentos e acordos assumidos entre as Partes em relação ao seu objeto, bem como revoga e substitui qualquer entendimento, acordo ou contrato, verbal ou escrito, celebrado anteriormente à sua assinatura que se refira ao mesmo objeto aqui disposto.
12.8.1. As normas e avisos constantes do site www.wedancin.com.br e dos quadros localizados nas dependências da WE DANCIN passam a fazer parte integrante destes Termos e Condições, sendo aplicáveis indeterminadamente ou pelos prazos eventualmente estabelecidos.
12.9. DIREITOS E USO DE IMAGEM. AO SE CADASTRAR E ACEITAR ESTES TERMOS, O USUÁRIO TAMBÉM CONHECERÁ E ACEITARÁ DAS CLÁUSULAS A SEGUIR, AS QUAIS CONSISTEM EM CESSÃO DE DIREITOS COM AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.
12.9.1. O USUÁRIO declara que sendo cadastrado do site da WE DANCIN participa e executa aulas promovidas pela WE DANCIN, em suas dependências e/ou fora dela, por meio de aulas presenciais e/ou vídeoaulas ou Live Streaming disponibilizadas em plataformas digitais com acesso on line.
12.9.2. O(A) USUÁRIO CEDE E AUTORIZA À WE DANCIN O USO DE SUA IMAGEM, NOME, INTERPRETAÇÃO E SOM DE SUA VOZ (“DIREITOS DA PERSONALIDADE”), A TÍTULO GRATUITO, ESTAMPADOS E/OU REGISTRADOS NO CONTEÚDO, PELO PRAZO DE VEICULAÇÃO PREVISTO, PODENDO, AINDA, ESTENDER O PRAZO DE VEICULAÇÃO MEDIANTE A RENOVAÇÃO DO ACEITE DE NOVO TERMO.
12.9.3. São considerados CONTEÚDO: Criação, produção e veiculação de Fotos (“Fotos”) e obras audiovisuais (“Vídeos”) realizadas antes, durante ou após o encerramento das aulas promovidas pela WE DANCIN, dentro de seu estabelecimento ou fora dele, bem como de conteúdos que podem ser obras audiovisuais e/ou fotos publicadas em redes sociais (“Stories”), gravadas ou ao vivo (“Lives”) evidenciando e sob qualquer forma promovendo e/ou divulgando o Produto e/ou Serviço da Marca WE DANCIN, ou apenas com fins educacionais e/ou promocionais, podendo as fotos e/ou os Vídeos serem gravados pela WE DANCIN e/ou empresas terceiras contratadas por ela e/ou pelo(a) próprio USUÁRIO.
12.9.4. Prazo de veiculação. O prazo de veiculação do conteúdo é de 2 (dois) anos contados da data de ACEITE do Termo no site da WE DANCIN pelo USUÁRIO.
12.9.5. Divulgação. O Conteúdo poderá ser veiculado em território nacional ou no exterior, sem limitação de formato ou suporte, incluindo, mas não se limitando à (i) internet (compreendendo sites e páginas de titularidade da WE DANCIN e parceiros, redes sociais, como Twitter, Facebook, Youtube e Instagram, links patrocinados, blogs, sites em geral, hotsites, peças de mídia display, peças multimídia, plataformas mobile, como Whatsapp, Snapchat, Pinterest e outros aplicativos); (ii) televisão, (iii) rádio, (iv) painéis eletrônicos, (v) exibições em circuito fechado e em quaisquer locais públicos ou privados, como salas de cinema, teatro, clubes, festas e feiras; (vi) mídia impressa (incluindo revistas, jornais, informativos, anuários, folhetos, mala-diretas, folders, flyers, panfletos, cartazes, pôsteres, encartes); e (vii) quaisquer outros meios de comunicação com o público.
12.9.6. Aprovação. A WE DANCIN não dependerá de prévia e específica aprovação do(a) USUÁRIO para utilizar e divulgar o conteúdo produzido.
12.9.7. Veiculação Não Autorizada por Terceiros. Em nenhuma hipótese a WE DANCIN poderá ser responsabilizada pelo(a) USUÁRIO por eventuais veiculações não autorizadas realizadas por terceiros que não sejam parte deste Contrato, em qualquer meio, incluindo, mas sem limitação, na internet, uma vez que tais veiculações não são provocadas pela WE DANCIN, a qual não possui controle e/ou gerência sobre tais veiculações indevidas.
12.9.8. CESSÃO DOS DIREITOS CONEXOS. O(A) USUÁRIO CEDE E TRANSFERE À WE DANCIN, EM CARÁTER GLOBAL E GRATUITO, DE FORMA PERMANENTE, IRREVOGÁVEL, TOTAL E DEFINITIVA, A TITULARIDADE DE TODO E QUALQUER DIREITO PROVENIENTE DE CONTEÚDOS PRODUZIDOS, INCLUINDO EVENTUAIS ADAPTAÇÕES REALIZADAS PELA WE DANCIN E/OU TERCEIROS. OS DIREITOS AQUI CEDIDOS COMPREENDEM OS DIREITOS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E AQUELES PROTEGIDOS POR LEGISLAÇÃO ENVOLVENDO SEGREDOS DE NEGÓCIO OU CONCORRÊNCIA DESLEAL.
12.9.9. CASO O USUÁRIO DESEJE EFETIVAR A RECUSA AOS TERMOS DE CESSÃO DE DIREITOS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM PREVISTOS NOS ITENS 12.9., 12.9.1 A 12.9.8, DEVERÁ ENVIAR SUA RECUSA FORMAL POR ESCRITO À WE DANCIN POR MEIO DO CONTATO@WEDANCIN.COM.BR.
12.10. O USUÁRIO DECLARA QUE MANTÉM A CESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO USO GRATUITO DE SEU NOME, SUA IMAGEM E VOZ RESTRITOS A FOTOS E VÍDEOS COLETIVOS, PRODUZIDOS NA SEDE/PELA WE DANCIN PARA A DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS, IMPRESSAS OU DIGITAIS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A FOLDERS, CONVITES, MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DA WE DANCIN E SITE, PARA FINS INSTITUCIONAIS E MARKETING PROMOCIONAL, SEM CARÁTER ESPECIFICAMENTE PUBLICITÁRIO, NÃO HAVENDO AO USUÁRIO QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO, AINDA QUE PRESTE A RECUSA FORMAL AOS TERMOS MAIS ABRANGENTES DOS ITENS ACIMA, CONFORME ITEM 12.9.9.
12.11. Redes Sociais. A WE DANCIN possui, além de site, perfil em mídias sociais oficiais e convida o USUÁRIO a seguí-la e participar dela, deixando comentários, efetuando postagens, compartilhando fotos, vídeos e/ou links.
12.11.1. O USUÁRIO deverá, para tanto, observar as regras e termos de uso das próprias plataformas e redes sociais, bem como as regras legais de utilização e as aqui estabelecidas.
12.11.2. Todas as publicações serão monitoradas e removidas em caso de violação de termos de uso e/ou sejam caracterizadas como inadequadas, negativas, depreciativas e/ou ofensivas e que não se relacionem com o objeto da respectiva página/perfil social e que se revele, sob qualquer forma, em violação aos direitos de imagem, honra, fama e reputação da WE DANCIN.
12.11.3. As páginas de mídia social não são canais adequados para reclamações, dúvidas e/ou sugestões. Para isso, a WE DANCIN disponibiliza o canal contato@wedancin.com.br.
12.12. Foro. Todos os itens deste instrumento de Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Belo Horizonte-MG.
